Até quando vamos esperar por acessibilidade?

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Essa sexta-feira (28) estive no Seminário sobre Mulheres com Deficiência no RS, organizado pela Faders (fundação estadual que articula políticas públicas para pessoas com deficiência). Fui painelista na mesa sobre “Caminhos e trajetórias”, em que mulheres com diferentes deficiências compartilharam suas experiências, dificuldades, desafios e perspectivas em relação à acessibilidade. Todos os depoimentos foram ricos e contribuíram de forma exemplar ao evento.

Mas eu quero registrar aqui um dos depoimentos que mais me tocou. Foi o relato de Patrícia Rodrigues, que é surda e está envolvida na luta pelos direitos das pessoas surdas no acesso à saúde, à educação e à informação em todas as esferas. Ela falou principalmente sobre as dificuldades de acesso a informações no que diz respeito a saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis e sexualidade. Os hospitais e postos de saúde não estão preparados para atender mulheres surdas. Poucos profissionais sabem Libras e não há interpretes em todos os espaços.

Meninas na fase da puberdade, quando tem a primeira menstruação e precisam consultar o ginecologista, muitas vezes não tem como se comunicar com o médico. Em função disso, acabam indo acompanhadas da mãe ou alguma amiga, o que pode lhes deixar constrangidas de fazer perguntas e tirar dúvidas. Mulheres mais velhas também não se sentem à vontade para falar sobre a própria sexualidade ou dificuldades nessa área.

Em muitos casos, mulheres surdas acabam evitando esse tipo de atendimento precário e, consequentemente, não tiram suas dúvidas com os profissionais. Campanhas sobre uso de preservativos, por exemplo, jamais são pensadas para pessoas surdas. Trata-se de uma questão de saúde pública, que pode aumentar o índice de doenças em função da falta de acesso à informação pelas pessoas surdas.

Março é o mês da mulher e Patricia lembrou que muitas campanhas são feitas contra a violência contra a mulher. O poder público divulga o número da Escuta Lilás para que mulheres realizem denúncias por telefone. Entretanto, não há nenhum canal de comunicação para as mulheres surdas. Vocè já parou para pensar com a mulher surda poderá fazer qualquer tipo de denúncia, reclamação ou pedir esclarecimentos? E no caso de uma situação extrema, em que precise pedir socorro, como isso ocorre se existe apenas um número de telefone para contato?

Patrícia contou que em 2012 já havia sugerido ao poder público um sistema de envio de mensagens de texto para que mulheres surdas, vítimas de violência, pudessem fazer denúncias e pedir socorro via mensagem de texto. Porém, dois anos depois, em 2014, esse sistema ainda não existe.

É preciso pensar também em meios de comunicação acessíveis em todos os serviços públicos como delegacias de polícia, emissão de documentos, escolas, SAMU, bombeiros, hospitais e centrais de marcação de consultas. Apenas disponibilizar número de telefone não é suficiente.

Outra questão que foi levantada no seminário foi com relação à péssima qualidade no transporte público em Porto Alegre, que é ruim para todos, mas se acentua no caso do atendimento às pessoas com deficiência. Vitória Bernardes, psicóloga e mediadora da mesa que participei, lembrou que muitas vezes as pessoas elogiam as mulheres com deficiência por “superarem” barreiras. Segundo Vitória, atividades rotineiras, como pegar um ônibus ou transitar com segurança pelas calçadas de Porto Alegre, não deveriam ser motivo de “superação”, pois a cidade deveria estar preparada para isso.

A “superação” deve ocorrer em momentos realmente difíceis da vida e que envolvem grandes desafios como, por exemplo, a constituição de uma família, a educação dos filhos, a inserção no mercado de trabalho, os estudos e a capacitação profissional etc. Esses, sim, são desafios complexos e exigem “superação” por parte de qualquer cidadão. Mas infelizmente, dentro da nossa realidade, pegar um ônibus ainda é um desafio e uma “superação” por pessoas cadeirantes, com mobilidade reduzida ou deficiência visual, visto que precisamos lidar com condições precárias das calçadas, ruas e ônibus.

No ano passado fiz uma reportagem para o Cidadania na TVE mostrando um projeto piloto de instalação do DPS2000 nos ônibus da Capital. Esse é um equipamento que traz autonomia no transporte público para pessoas com deficiência visual. O usuário utiliza um aparelho que lhe avisa quando a linha desejada está se aproximando da parada e informa também ao motorista que na parada há alguém com deficiência. O sistema já é um sucess em várias cidades brasileiras.

Foi testado pela Secretaria Municipal de Acessibilidade no final de setembro de 2013. Os testes foram realizados com diversos usuários da linha Auxiliadora e o resultado foi um sucesso. A previsão era de instalação em pelo menos algumas linhas de Porto Alegre já no início de 2014. Infelizmente, o projeto parece ter sido esquecido pela Prefeitura e a acessibilidade nos ônibus para pessoas com deficiência visual segue inexistindo.

Patrícia Rodrigues aguarda desde 2012 por um sistema para comunicação das pessoas surdas com o poder público. O projeto que daria autonomia a pessoas com deficiência visual nos ônibus de Porto Alegre parece ter sido esquecido desde o ano passado. Em pleno ano de 2014, quando o Brasil é signatário da convenção da ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência desde 2008, esse tipo de situação não pode ser mais tolerada. Até quando teremos que esperar por soluções práticas?

Está muito claro que leis e direitos para as pessoas comd eficiência estão assegurados na Constituição, o dificil ainda é fazer com que eles sejam cumpridos. Apenas discursos vazios não são suficientes, precisamos de atitudes práticas e mudanças de comportamento. Até quando vamos esperar?

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